Responsabilidade Civil e Indenizações
Reparação de danos morais e materiais, erro médico, responsabilidade do Estado e defesa em pedidos indenizatórios.
Responsabilidade Civil e Indenizações
A responsabilidade civil é o dever legal de reparar danos causados a terceiros — materiais (prejuízos financeiros), morais (ofensas à honra e dignidade) ou estéticos (sequelas físicas visíveis).
As demandas mais comuns envolvem acidentes de trânsito, erro médico, falhas em prestação de serviços, danos causados por empresas ou pelo Estado e responsabilidade profissional.
O CEADV atua tanto na propositura de ações indenizatórias quanto na defesa de profissionais, empresas e gestores públicos que respondem a pedidos de indenização.
Este serviço é para você se...
Pessoas que sofreram danos materiais, morais ou estéticos
Vítimas de erro médico ou falha na prestação de serviços
Empresas que respondem a ações indenizatórias
Gestores públicos em ações de responsabilidade do Estado
Profissionais liberais em demandas por responsabilidade profissional
Pessoas com direito à indenização por dano ambiental ou coletivo
Etapas do atendimento
Análise do dano
Avaliação técnica do fato, dos danos sofridos, do nexo causal e das provas disponíveis.
Estratégia
Definição entre ação judicial, mediação ou negociação extrajudicial.
Quantificação
Elaboração de memória de cálculo dos danos materiais e avaliação dos danos morais.
Instrução
Reunião de documentos, laudos, perícias e testemunhos.
Resultado
Análise da decisão e interposição de recursos para garantir resultado justo.
Nossos diferenciais
Análise Realista
Avaliação honesta das chances de êxito e dos valores indenizatórios razoáveis.
Ambos os lados
Experiência na propositura e na defesa, ampliando a visão estratégica sobre cada caso.
Quantificação Técnica
Cálculo preciso dos danos materiais e argumentação sólida para os danos morais.
Negociação
Habilidade para conduzir negociações extrajudiciais com menor custo e maior celeridade.
Eduárdo Càrdoso Kivel Santos Silva
OAB/DF nº 64.575 — Especialista em Direito Público e ConstitucionalAdvogado com trajetória institucional no TJDFT, MPF e Ministério da Justiça. Diretor de Honorários e Valorização da Advocacia da OAB/DF. Professor convidado da Anhanguera Educacional. Conduz cada demanda com técnica, estratégia e compromisso com o resultado.
Perguntas sobre Responsabilidade Civil e Indenizações
Qual a diferença entre dano moral e material?+
O material corresponde ao prejuízo financeiro mensurável. O moral é a lesão a direitos da personalidade — honra, imagem, dignidade —, fixado pelo juiz com base em proporcionalidade.
Em quanto tempo prescreve a ação de indenização?+
O prazo geral é de 3 anos a partir da ciência do dano. Há prazos específicos para determinados casos.
Posso receber indenização do Estado?+
Sim. O Estado responde objetivamente pelos danos causados por seus agentes no exercício da função pública.
O que é dano estético?+
Lesão à integridade física com sequelas visíveis e permanentes. Pode ser cumulado com o dano moral.
Posso ser indenizado sem advogado?+
Em alguns casos é possível, mas a atuação técnica aumenta as chances de êxito e garante valor adequado.