Direito Médico e Saúde
Defesa de profissionais e instituições de saúde. Responsabilidade profissional e processos nos conselhos de classe.
Direito Médico e Saúde
O Direito Médico regula as relações jurídicas decorrentes da prestação de serviços de saúde: responsabilidade civil dos profissionais, relação médico-paciente, processos perante CRM e CFM, e demandas envolvendo clínicas, hospitais e planos de saúde.
Quando surgem conflitos — como alegações de erro médico, reclamações perante conselhos de classe ou ações de indenização —, a defesa técnica e especializada é fundamental.
O CEADV atua na defesa de médicos, enfermeiros, dentistas, psicólogos e demais profissionais de saúde, bem como de clínicas e hospitais, com análise técnica e estratégia personalizada.
Este serviço é para você se...
Médicos com processos no CRM ou CFM
Profissionais de saúde em ações por erro médico
Clínicas e hospitais em demandas de responsabilidade civil
Enfermeiros, dentistas e psicólogos com processos disciplinares
Instituições de saúde em litígios com planos de saúde
Profissionais notificados em investigações do Ministério Público
Etapas do atendimento
Análise da demanda
Avaliação técnica do caso, documentos disponíveis e riscos jurídicos envolvidos.
Estratégia
Escolha entre defesa administrativa (CRM), defesa judicial ou negociação extrajudicial.
Instrução
Reunião de documentos, laudos periciais, protocolos e evidências.
Defesa ativa
Defesa técnica perante o conselho de classe, juízo cível ou penal.
Resultado e recursos
Análise da decisão e interposição de recursos quando necessário.
Nossos diferenciais
Conhecimento Técnico
Compreensão das especificidades do setor de saúde, protocolos médicos e linguagem técnica.
Defesa Integral
Atuação em todas as frentes: conselho de classe, esfera cível, criminal e extrajudicial.
Parceria
Envolvimento próximo para entender a dinâmica clínica e construir a defesa mais adequada.
Organização
Sistematização de todos os documentos para apresentar a defesa de forma coerente.
Eduárdo Càrdoso Kivel Santos Silva
OAB/DF nº 64.575 — Especialista em Direito Público e ConstitucionalAdvogado com trajetória institucional no TJDFT, MPF e Ministério da Justiça. Diretor de Honorários e Valorização da Advocacia da OAB/DF. Professor convidado da Anhanguera Educacional. Conduz cada demanda com técnica, estratégia e compromisso com o resultado.
Perguntas sobre Direito Médico e Saúde
Recebi notificação do CRM. O que devo fazer?+
Contate imediatamente um advogado. O prazo para defesa perante o CRM é curto e a manifestação inicial é determinante.
Todo resultado negativo é erro médico?+
Não. O erro médico pressupõe conduta culposa — negligência, imprudência ou imperícia — com nexo causal entre a conduta e o dano.
Médico pode ser processado criminalmente?+
Sim, nos casos de homicídio culposo ou lesão corporal culposa. A defesa criminal deve ser iniciada desde a investigação policial.
Clínicas e hospitais respondem por erros dos médicos?+
Dependendo do vínculo, sim. A responsabilidade pode ser solidária ou subsidiária.
O que é o dever de informação?+
O médico tem dever de informar o paciente sobre diagnóstico, riscos e alternativas. A falta pode gerar responsabilidade independentemente do resultado.