Contratos e Direito Civil Estratégico
Elaboração, revisão, negociação e cobrança de contratos civis, empresariais e patrimoniais.
Contratos e Direito Civil Estratégico
Os contratos formalizam acordos, regulam direitos e obrigações entre as partes e estabelecem parâmetros para a resolução de conflitos. Um contrato bem elaborado é a principal ferramenta de prevenção de litígios.
A atuação em Direito Civil estratégico envolve a análise de contratos já existentes para identificar riscos e cláusulas abusivas, a revisão em casos de desequilíbrio econômico, a negociação de rescisões e a cobrança judicial ou extrajudicial.
O CEADV presta assessoria contratual a pessoas físicas, profissionais liberais, empresas e instituições, com foco em soluções que protejam os interesses do cliente de forma duradoura.
Este serviço é para você se...
Empresas que celebram contratos com fornecedores e clientes
Profissionais liberais que precisam de contratos de prestação de serviços
Pessoas físicas em contratos de compra, venda ou locação
Empresários que enfrentam inadimplemento contratual
Gestores que precisam revisar contratos institucionais
Qualquer parte em conflito decorrente de relação contratual
Etapas do atendimento
Análise e diagnóstico
Leitura técnica do contrato existente ou das condições pretendidas, identificando riscos e lacunas.
Elaboração ou revisão
Redação ou revisão com cláusulas claras, equilibradas e que protejam os interesses do cliente.
Negociação
Condução ou apoio nas negociações contratuais buscando equilíbrio e segurança jurídica.
Gestão do inadimplemento
Notificação extrajudicial, negociação e, se necessário, ação de cobrança ou rescisão.
Resolução
Acompanhamento judicial ou arbitral da disputa até a resolução definitiva.
Nossos diferenciais
Contratos Seguros
Elaboração de contratos claros, equilibrados e juridicamente sólidos.
Identificação de Riscos
Análise detalhada de cláusulas abusivas, lacunas e disposições prejudiciais.
Negociação Técnica
Apoio qualificado nas negociações contratuais.
Atuação Judicial
Representação firme em ações de cobrança, rescisão e resolução de conflitos.
Eduárdo Càrdoso Kivel Santos Silva
OAB/DF nº 64.575 — Especialista em Direito Público e ConstitucionalAdvogado com trajetória institucional no TJDFT, MPF e Ministério da Justiça. Diretor de Honorários e Valorização da Advocacia da OAB/DF. Professor convidado da Anhanguera Educacional. Conduz cada demanda com técnica, estratégia e compromisso com o resultado.
Perguntas sobre Contratos e Direito Civil Estratégico
Posso cancelar um contrato já assinado?+
Depende das cláusulas e da legislação aplicável. A rescisão pode ocorrer por mútuo acordo, descumprimento da outra parte ou onerosidade excessiva superveniente.
O que é cláusula abusiva?+
Aquela que coloca uma das partes em situação de desvantagem excessiva, violando a boa-fé e o equilíbrio contratual. Pode ser declarada nula judicialmente.
Meu cliente não pagou. O que posso fazer?+
Notificação extrajudicial, ação de cobrança, execução de título extrajudicial ou parcelamento negociado.
Contrato verbal tem validade?+
Sim, em regra. Contratos verbais são válidos no Brasil, mas a prova é mais difícil. Recomenda-se sempre formalizar por escrito.
O que é revisão por onerosidade excessiva?+
Possibilidade de rever condições quando, por evento imprevisível, a prestação tornou-se excessivamente onerosa (arts. 478–480 do Código Civil).